Como Evitar Autuação por Falta de Recolhimento do DIFAL

Esta imagem representa o processo de gestão fiscal e a importância da precisão no cálculo de impostos. O close-up nos formulários, moedas e calculadoras ilustra a atenção necessária aos detalhes financeiros. Ignorar ou não recolher o DIFAL (Diferencial de Alíquota), como simbolizado pela atenção aos formulários de imposto, pode levar a graves problemas fiscais, incluindo multas, juros e autuações por parte da Secretaria da Fazenda.

Você vende para clientes de outros estados? Então, provavelmente já ouviu falar do DIFAL — e se nunca ouviu, cuidado: você pode estar cometendo um erro tributário grave sem perceber. O DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS) está entre os principais motivos de autuação de lojas virtuais que realizam vendas interestaduais. Neste artigo, explicamos o […]

Por que minha mercadoria foi retida pela Receita Estadual?

Esta imagem de um caminhão em uma parada representa o risco de ter a mercadoria parada no posto fiscal. A retenção de cargas geralmente ocorre devido a irregularidades na documentação fiscal, como erros no cálculo do ICMS-ST ou do DIFAL, ou falta de recolhimento dos impostos devidos. A logística eficiente depende da conformidade fiscal para evitar atrasos e prejuízos.

Sua mercadoria pode ser retida pela fiscalização estadual principalmente devido a irregularidades na documentação fiscal ou pendências de impostos. A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) de cada estado costuma auditar a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e a carga transportada, especialmente nas divisas entre estados. Se for encontrado algum problema como código NCM incorreto, tributos não recolhidos […]

NCM errado, e agora?

Esta imagem representa o problema crítico do NCM incorreto em documentos fiscais e financeiros. O foco no ponto de interrogação ao lado do código NCM em uma planilha de cálculos ressalta a dúvida e o risco de inconsistência na classificação fiscal do produto. Um NCM incorreto pode levar a recolhimentos errados de impostos (a maior ou a menor), multas e retenção de mercadorias em postos fiscais, exigindo uma auditoria urgente e precisa.

Receber uma notificação por uso incorreto de NCM é assustador, mas é mais comum do que parece. A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é o código responsável por identificar tecnicamente os produtos e definir quais tributos devem ser aplicados. Se ele estiver errado, todo o cálculo tributário pode ser comprometido. Neste artigo, você vai entender […]