ICMS-SP: Redução de MVAs impacta setor de Materiais de Construção em 2026
A Portaria SRE nº 5/2026 reduziu as Margens de Valor Agregado (MVA) para itens específicos de materiais de construção em São Paulo, como tubos de plástico e esquadrias de ferro. A mudança, válida a partir de 1º de abril de 2026, diminui a base de cálculo do ICMS ST, impactando diretamente o custo tributário na […]
ICMS-ST RS: Exclusão de Perfumaria e Cosméticos da Substituição Tributária no Rio Grande do Sul
O Estado do Rio Grande do Sul oficializou a exclusão dos segmentos de perfumaria, cosméticos, lâminas de barbear e isqueiros do regime de Substituição Tributária (ICMS-ST). A mudança, estabelecida pelo Decreto nº 58.626/2026, produz efeitos a partir de1º de abril de 2026, alterando a dinâmica fiscal tanto em operações internas quanto interestaduais. O que muda […]
ICMS – ST Paraná: Fim da Substituição Tributária para Eletroeletrônicos
O Estado do Paraná oficializou a exclusão das operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos do regime de Substituição Tributária (ST). A mudança, estabelecida pelo Decreto nº 12.828/2026, altera o Regulamento do ICMS (RICMS/PR) e produz efeitos retroativos a 1º de março de 2026, desonerando o recolhimento antecipado do imposto para esses setores O que […]
