Se você tem um e-commerce que vende para outros estados, provavelmente já ouviu falar da GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais). Mas você sabe exatamente o que é, quando precisa emitir e quais são os principais erros que podem te prejudicar?
Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre a GNRE, incluindo um passo a passo detalhado para emitir e pagar a guia de forma simples e rápida, especialmente se você utiliza o Tributei para automação fiscal.
O que é a GNRE e quando deve ser emitida?
A GNRE é uma guia utilizada para recolher tributos estaduais quando uma empresa vende mercadorias para outro estado e precisa pagar impostos para a unidade federativa de destino.
Isso acontece porque, no Brasil, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual, e cada estado tem sua própria alíquota e regras.
Quando a GNRE é obrigatória?
A GNRE é emitida principalmente nos seguintes casos:
- DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS): Quando um e-commerce vende para um consumidor final de outro estado.
- ICMS-ST (Substituição Tributária): Quando o imposto já deve ser recolhido na origem, antes da venda ao consumidor final.
- Antecipação Tributária: Em estados onde há regras específicas para recolhimento antecipado do ICMS em operações interestaduais.
- Se sua empresa vende para clientes de outros estados, é fundamental verificar se precisa emitir a GNRE para garantir a regularidade fiscal e evitar penalidades.
Empresa do Simples Nacional precisa emitir GNRE?
Uma dúvida comum entre empreendedores do Simples Nacional é se eles precisam emitir a GNRE. A resposta é: depende do tipo de operação.
- Para DIFAL:
Empresas do Simples não são obrigadas a pagar DIFAL nas vendas para consumidores finais, exceto para alguns estados como SC, PR, RS, MS e GO, que exigem o recolhimento.
Isso ocorre porque o STF suspendeu a cobrança do DIFAL para empresas do Simples em muitos estados, mas alguns mantiveram a exigência.
- Para ICMS-ST:
Se a mercadoria vendida estiver sujeita ao regime de Substituição Tributária, mesmo empresas do Simples precisam recolher a GNRE antes do envio do produto.
- Para Antecipação Tributária:
Alguns estados exigem que empresas do Simples recolham ICMS antecipado via GNRE, como acontece em Santa Catarina, Pará e Maranhão.
Dica: Sempre consulte a legislação do estado de destino da sua mercadoria ou utilize um software como o Tributei para automatizar essa verificação.
Principais erros ao emitir GNRE e como evitá-los
Emitir a GNRE pode parecer simples, mas alguns erros comuns podem gerar retrabalho, multas ou até impedir o envio do produto. Veja os principais e como evitá-los:
- 1. Escolher o código de receita errado
Cada estado tem códigos específicos para os tributos recolhidos via GNRE. Selecionar o código errado pode fazer com que o pagamento não seja reconhecido.
Como evitar?
Consulte a tabela de códigos disponibilizada pela Sefaz do estado de destino.
Utilize um sistema automatizado, como o Tributei, que preenche os códigos corretamente.
- 2. Informar valores incorretos
O cálculo do ICMS pode variar conforme a alíquota interna do estado, regras de MVA para ST e se há benefícios fiscais.
Como evitar?
Sempre verifique as alíquotas atualizadas do estado de destino.
Automatize os cálculos com um software tributário.
- 3. Não gerar a GNRE antes da emissão da nota fiscal
Algumas empresas emitem a NF-e primeiro e só depois percebem que precisavam da GNRE, o que pode gerar atrasos no envio da mercadoria.
Como evitar?
Gere a GNRE antes de emitir a NF-e, garantindo que tudo esteja correto.
- 4. Não pagar a GNRE dentro do prazo
Se a GNRE não for paga no prazo correto, pode gerar juros e multa, além de impedir o transporte da mercadoria.
Como evitar?
Programe um fluxo de pagamento para evitar atrasos.
Caso use o Tributei, ele alerta sobre vencimentos e gera as guias automaticamente.
Passo a Passo para Gerar a GNRE Usando o Tributei
Com o Tributei, a emissão da GNRE se torna rápida e sem erros. Veja como fazer:
- 1. Acesse o Sistema Tributei: Faça login na sua conta do Tributei e vá até a opção “Guias de Pagamento”.
- 2. Selecione a Empresa e a NF-e: Escolha a empresa e a nota fiscal relacionada à operação interestadual.
- 3. O Tributei Faz o Cálculo Automaticamente: O sistema identifica se há necessidade de GNRE com base na legislação estadual e realiza o cálculo correto.
- 4. Gere a GNRE: Após a conferência dos dados, clique em “Gerar GNRE”. O Tributei preenche automaticamente os campos com os códigos corretos, evitando erros.
- 5. Baixe e Pague a Guia: Baixe a GNRE gerada e faça o pagamento no banco autorizado.
- 6. Envio da Mercadoria: Após a confirmação do pagamento, a mercadoria pode ser enviada sem riscos de retenção por falta de recolhimento de impostos.
Conclusão
A GNRE é essencial para garantir que o ICMS seja recolhido corretamente em operações interestaduais no e-commerce. Para evitar erros e complicações fiscais:
- Sempre verifique se sua operação exige GNRE.
- Empresas do Simples podem ser obrigadas a emitir em alguns casos.
- Utilize ferramentas como o Tributei para facilitar e automatizar o processo.
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