Receber uma notificação por uso incorreto de NCM é assustador, mas é mais comum do que parece. A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é o código responsável por identificar tecnicamente os produtos e definir quais tributos devem ser aplicados. Se ele estiver errado, todo o cálculo tributário pode ser comprometido.
Neste artigo, você vai entender por que isso acontece, os erros mais comuns cometidos na classificação fiscal de produtos, como corrigir a situação e, principalmente, como prevenir esse tipo de problema no e-commerce.
O que é NCM e por que ele impacta a tributação?
O NCM é um código de oito dígitos que classifica mercadorias em operações fiscais e aduaneiras. Ele é a base para definir as alíquotas de ICMS, IPI, PIS e COFINS, a aplicação ou não de ICMS-ST e DIFAL, a exigência de licenças específicas e o aproveitamento de créditos fiscais.
Ou seja: o NCM define o que o Fisco entende sobre o seu produto. E se essa definição estiver errada, os tributos também estarão.
Por que usar um NCM genérico é perigoso?
É comum encontrar lojistas que confiam 100% na NCM informada pelo fornecedor, ou buscam rapidamente no Google e replicam o código usado por concorrentes. O problema é que esse tipo de atalho traz consequências sérias:
- Pode haver cobrança indevida ou a mais de tributos;
- Ocorrem autuações fiscais e retenções de mercadorias;
- Fica difícil recuperar créditos ou corrigir erros futuros;
- A precificação e a margem de lucro são afetadas.
A classificação correta precisa levar em conta a descrição técnica, a composição, a finalidade e a aplicação real do produto.
Vamos analisar juntos o NCM 9405.10.92, que é referente ao produto lustre de vidro:
Quais erros são mais comuns na classificação fiscal?
Entre os erros mais recorrentes estão:
- Adotar códigos genéricos ou desatualizados;
- Manter o mesmo NCM mesmo após mudanças no produto;
- Ignorar as NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado), que ajudam a entender os critérios da Receita.
Esses erros geram um efeito dominó que pode comprometer toda a operação.
Fui notificado pelo Fisco. O que fazer?
Se você já recebeu uma notificação, o ideal é agir com rapidez e critério. Comece assim:
- Revise a descrição técnica do produto e entenda suas particularidades;
- Consulte fontes oficiais como a TIPI, TEC e as NESH para identificar o código mais adequado;
- Entre em contato com o fornecedor e comunique o erro para evitar erros nas notas de entrada.
- Atualize o cadastro no ERP, nos sistemas emissores e notas fiscais;
- Verifique se houve impactos em tributos pagos e se cabe restituição;
- Registre tecnicamente o porquê da correção para garantir respaldo
Como evitar esse erro no futuro?
Para evitar problemas com o NCM, você precisa de processos bem definidos. Por exemplo:
- Crie uma política interna de classificação fiscal com critérios técnicos claros;
- Treine sua equipe para entender a importância do código e revisar sempre que houver alterações;
- Faça revisões periódicas e utilize bases oficiais para conferência;
- Busque apoio de sistemas e consultorias que trazem embasamento técnico.
Como a Tributei pode ajudar ?
Escolher corretamente o NCM é o ponto de partida para uma operação tributária segura. Com a Tributei, sua empresa ganha mais controle e previsibilidade.
Nossa solução realiza auditorias fiscais nas notas de entrada e saída, identificando inconsistências e prevenindo autuações. Já identificamos mais de 15 milhões de reais em impostos indevidos. Além disso:
- Você simula a carga tributária real com base no NCM e nas UFs envolvidas;
- Mantêm a coerência entre código fiscal e tributos aplicados;
- Consegue padronizar sua operação com mais segurança e embasamento legal.
Conclusão
Ser notificado por usar um NCM incorreto é um alerta, mas também uma chance de revisar processos críticos na sua operação. Com um olhar mais técnico, processos bem definidos e o apoio da tecnologia, é possível prevenir esse tipo de erro e proteger seu e-commerce de prejuízos.
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