Para complementar a aula “Como pagar menos imposto no e-commerce”, realizada pelos especialistas da Tributei, nós reunimos aqui os principais pontos abordados sobre como sua loja online pode economizar no pagamento de impostos e utilizar a tecnologia para evitar erros e recuperar impostos pagos indevidamente.
Mesmo que você não tenha assistido à aula, este conteúdo vai te ajudar a aplicar essas estratégias no seu dia a dia.
Entenda os impostos que incidem sobre o e-commerce
Quem vende pela internet precisa lidar com tributos como:
- ICMS (próprio, ST e DIFAL)
- IPI
- PIS e COFINS
- IRPJ e CSLL
- ISS (em caso de prestação de serviço)
- Imposto de Importação
Conhecer e entender esses impostos é o primeiro passo para pagar menos — de forma legal, estratégica e segura.
Escolha o regime tributário mais vantajoso
Escolher o regime errado é um dos erros que mais fazem e-commerces pagarem impostos a mais. As opções são:
- Simples Nacional: até R$ 4,8 milhões/ano, menos burocrático, mas com acesso limitado a benefícios estaduais.
- Lucro Presumido: até R$ 78 milhões/ano, permite uso de créditos de ICMS e IPI.
- Lucro Real: ideal para margens menores, com mais complexidade, mas maior acesso a incentivos e benefícios fiscais.
Saiba mais sobre os tipos de regime especiais para e-commerces em nosso artigo.
Aproveite os benefícios fiscais estaduais
Diversos estados oferecem incentivos fiscais para e-commerces, como:
- Redução da base de cálculo do ICMS
- Isenções em determinadas operações
- Créditos presumidos
Exemplo: O Tratamento Tributário Diferenciado (TTD 478), de Santa Catarina, permite redução de até 75% no ICMS em vendas interestaduais para consumidor final.
Classifique corretamente seus produtos (NCM)
A classificação fiscal incorreta pode gerar pagamento indevido de impostos. Veja um exemplo real:
Produto | NCM | IPI (%) |
Leite de Rosas | 3304.99.90 (Outros produtos de beleza ou de maquiagem preparados, etc.) | 14,3% |
Leite de Rosas | 3307.20.10 (Desodorantes corporais e antiperspirantes, em forma líquida). | 4,55% |
Use corretamente os códigos CST/CSOSN
Esses códigos indicam como os produtos serão tributados. Usar o código incorreto pode resultar em pagamento indevido ou bitributação.
- CST 60: ICMS-ST já recolhido
- CSOSN 500: ICMS-ST pago na entrada — não precisa recolher novamente
Emita notas fiscais sem erros
A emissão correta da nota fiscal é essencial para não pagar imposto indevido ou deixar de aproveitar créditos. Erros comuns incluem:
- NCM incorreta
- CST/CSOSN incompatível
- UF de origem/destino divergente
- Alíquotas desatualizadas
Recupere ICMS-ST pago indevidamente
Existem diversas situações em que o ICMS-ST pago pode ser recuperado:
- Venda interestadual de produto com ST
- Perda, roubo ou deterioração de estoque
- Exportações
- Vendas com margem de lucro inferior à MVA estipulada pelo governo
Exemplo:
- Compra: R$ 5.000 com ICMS-ST embutido de R$ 900
- Venda interestadual: R$ 7.000
- O valor de R$ 900 pode ser ressarcido
Planeje suas vendas com base na carga tributária
Ao entender as diferenças de alíquotas entre os estados, você pode direcionar ações promocionais e vendas para locais mais vantajosos.
Exemplo prático:
- DIFAL SP → MG: 7%
- DIFAL SP → RJ: 12% Conclusão: vender mais para MG pode aumentar a margem de lucro
Automatize os cálculos e pagamentos
O hub de soluções da Tributei ajuda sua empresa a manter a conformidade e economizar com mais segurança. Com ele, você pode:
- Gerar guias de ICMS-ST e DIFAL (GNRE, DARE, DAE, DUA)
- Simular operações por estado com base no NCM e tipo de operação
- Obter apoio na correta classificação fiscal dos produtos
- Calcular tributos com base nas legislações estaduais vigentes
- Identificar valores que podem ser passíveis de ressarcimento
Assista à aula completa no YouTube
Conclusão
Pagar menos imposto no e-commerce não é sobre dar jeitinho, mas sobre conhecer e aplicar as regras com inteligência. Com o suporte certo, você pode reduzir a carga tributária da sua operação, vender com mais margem e ainda garantir segurança fiscal.
A Tributei foi criada exatamente para isso: simplificar a tributação e ajudar quem vende online a pagar só o que é justo.
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Perguntas Frequentes – Como a Tributei ajuda e-commerces
a pagarem menos imposto
Se você não revisa NCM, CST, notas fiscais e não simula por estado, pode estar pagando imposto a mais.
Sim. Nossa tecnologia, junto ao apoio do time, ajuda a identificar o regime ideal com base no faturamento e operação do seu negócio.
Não. Mas sinaliza os valores passíveis de recuperação e organiza os dados conforme a legislação, facilitando o trabalho do contador ou responsável fiscal.
Sim. A Tributei foi desenvolvida para atender todos os regimes.
Sim. GNRE, DARE, DAE, DUA e outras são geradas com base nas informações inseridas — prontas para pagamento.