Como pagar menos imposto no e-commerce?

Para complementar a aula “Como pagar menos imposto no e-commerce”, realizada pelos especialistas da Tributei, nós reunimos aqui os principais pontos abordados sobre como sua loja online pode economizar no pagamento de impostos e utilizar a tecnologia para evitar erros e recuperar impostos pagos indevidamente.

Mesmo que você não tenha assistido à aula, este conteúdo vai te ajudar a aplicar essas estratégias no seu dia a dia.

Entenda os impostos que incidem sobre o e-commerce

Quem vende pela internet precisa lidar com tributos como:

• ICMS (próprio, ST e DIFAL)
• IPI
• PIS e COFINS
• IRPJ e CSLL
• ISS (em caso de prestação de serviço)
• Imposto de Importação

Conhecer e entender esses impostos é o primeiro passo para pagar menos — de forma legal, estratégica e segura.

Escolha o regime tributário mais vantajoso

Escolher o regime errado é um dos erros que mais fazem e-commerces pagarem impostos a mais. As opções são:

• Simples Nacional: até R$ 4,8 milhões/ano, menos burocrático, mas com acesso limitado a benefícios estaduais.
• Lucro Presumido: até R$ 78 milhões/ano, permite uso de créditos de ICMS e IPI.
• Lucro Real: ideal para margens menores, com mais complexidade, mas maior acesso a incentivos e benefícios fiscais.

Saiba mais sobre os tipos de regime especiais para e-commerces em nosso artigo.

Aproveite os benefícios fiscais estaduais

Diversos estados oferecem incentivos fiscais para e-commerces, como:

• Redução da base de cálculo do ICMS
• Isenções em determinadas operações
• Créditos presumidos

Exemplo: O Tratamento Tributário Diferenciado (TTD 478), de Santa Catarina, permite redução de até 75% no ICMS em vendas interestaduais para consumidor final.

Classifique corretamente seus produtos (NCM)

A classificação fiscal incorreta pode gerar pagamento indevido de impostos. Veja um exemplo real:

Use corretamente os códigos CST/CSOSN

Esses códigos indicam como os produtos serão tributados. Usar o código incorreto pode resultar em pagamento indevido ou bitributação.

• CST 60: ICMS-ST já recolhido
• CSOSN 500: ICMS-ST pago na entrada — não precisa recolher novamente

Emita notas fiscais sem erros

A emissão correta da nota fiscal é essencial para não pagar imposto indevido ou deixar de aproveitar créditos. Erros comuns incluem:

• NCM incorreta
• CST/CSOSN incompatível
• UF de origem/destino divergente
• Alíquotas desatualizadas

Recupere ICMS-ST pago indevidamente

Existem diversas situações em que o ICMS-ST pago pode ser recuperado:

• Venda interestadual de produto com ST
• Perda, roubo ou deterioração de estoque
• Exportações
• Vendas com margem de lucro inferior à MVA estipulada pelo governo

Exemplo:

• Compra: R$ 5.000 com ICMS-ST embutido de R$ 900
• Venda interestadual: R$ 7.000
• O valor de R$ 900 pode ser ressarcido

Planeje suas vendas com base na carga tributária

Ao entender as diferenças de alíquotas entre os estados, você pode direcionar ações promocionais e vendas para locais mais vantajosos.

Exemplo prático:

• DIFAL SP → MG: 7%
• DIFAL SP → RJ: 12% Conclusão: vender mais para MG pode aumentar a margem de lucro

Automatize os cálculos e pagamentos

O hub de soluções da Tributei ajuda sua empresa a manter a conformidade e economizar com mais segurança. Com ele, você pode:

• Gerar guias de ICMS-ST e DIFAL (GNRE, DARE, DAE, DUA)
• Simular operações por estado com base no NCM e tipo de operação
• Obter apoio na correta classificação fiscal dos produtos
• Calcular tributos com base nas legislações estaduais vigentes
• Identificar valores que podem ser passíveis de ressarcimento

Assista à aula completa no YouTube

Conclusão

Pagar menos imposto no e-commerce não é sobre dar jeitinho, mas sobre conhecer e aplicar as regras com inteligência. Com o suporte certo, você pode reduzir a carga tributária da sua operação, vender com mais margem e ainda garantir segurança fiscal.

A Tributei foi criada exatamente para isso: simplificar a tributação e ajudar quem vende online a pagar só o que é justo.

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Perguntas Frequentes – Como a Tributei ajuda e-commerces
a pagarem menos imposto