ICMS-SP: Redução de MVAs impacta setor de Materiais de Construção em 2026
A Portaria SRE nº 5/2026 reduziu as Margens de Valor Agregado (MVA) para itens específicos de materiais de construção em São Paulo, como tubos de plástico e esquadrias de ferro. A mudança, válida a partir de 1º de abril de 2026, diminui a base de cálculo do ICMS ST, impactando diretamente o custo tributário na […]
ICMS-ST RS: Exclusão de Perfumaria e Cosméticos da Substituição Tributária no Rio Grande do Sul
O Estado do Rio Grande do Sul oficializou a exclusão dos segmentos de perfumaria, cosméticos, lâminas de barbear e isqueiros do regime de Substituição Tributária (ICMS-ST). A mudança, estabelecida pelo Decreto nº 58.626/2026, produz efeitos a partir de1º de abril de 2026, alterando a dinâmica fiscal tanto em operações internas quanto interestaduais. O que muda […]
ICMS – ST Paraná: Fim da Substituição Tributária para Eletroeletrônicos
O Estado do Paraná oficializou a exclusão das operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos do regime de Substituição Tributária (ST). A mudança, estabelecida pelo Decreto nº 12.828/2026, altera o Regulamento do ICMS (RICMS/PR) e produz efeitos retroativos a 1º de março de 2026, desonerando o recolhimento antecipado do imposto para esses setores O que […]
Quando e quem deve pagar o ICMS-ST em uma compra?
Atualizado em 13 de março de 2026 Já fez uma compra em que, no momento da cotação você se esqueceu de verificar quem deveria pagar o ICMS-ST? A gente entende. Afinal, a dúvida sobre quem paga ICMS-ST em uma compra interestadual é a principal responsável por gerar aquisições desvantajosas financeiramente para as empresas do comércio. […]
ICMS: Diferença entre Antecipação e Substituição Tributária
A antecipação de ICMS e substituição temporária costumam ser confundidas no dia a dia da área tributária. Entenda as diferenças!
Por que minha mercadoria foi retida pela Receita Estadual?
Sua mercadoria pode ser retida pela fiscalização estadual principalmente devido a irregularidades na documentação fiscal ou pendências de impostos. A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) de cada estado costuma auditar a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e a carga transportada, especialmente nas divisas entre estados. Se for encontrado algum problema como código NCM incorreto, tributos não recolhidos […]
NCM errado, e agora?
Receber uma notificação por uso incorreto de NCM é assustador, mas é mais comum do que parece. A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é o código responsável por identificar tecnicamente os produtos e definir quais tributos devem ser aplicados. Se ele estiver errado, todo o cálculo tributário pode ser comprometido. Neste artigo, você vai entender […]
Cobrança indevida de ICMS-ST. O que fazer?
Se você recebeu uma nota fiscal com ICMS-ST, recolheu esse imposto e está em dúvida se seu produto realmente está sujeito à Substituição Tributária, este artigo é pra você. A cobrança indevida de ICMS-ST é mais comum do que parece e, muitas vezes, passa despercebida até começar a corroer a margem de lucro e causar […]
GNRE – Guia Completo: Emissão e pagamento no E-commerce
Se você tem um e-commerce que vende para outros estados, provavelmente já ouviu falar da GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais). Mas você sabe exatamente o que é, quando precisa emitir e quais são os principais erros que podem te prejudicar? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre a GNRE, incluindo um passo a […]
Simulando o ICMS ST e DIFAL das Notas Fiscais com a Tributei
A gestão tributária pode ser um desafio complexo para muitas empresas, especialmente quando se trata de calcular o ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) e o Diferencial de Alíquotas (DIFAL). No entanto, nós temos soluções que simplificam esse processo, tornando-o mais eficiente e preciso. Vamos juntos explorar como utilizar as ferramentas da Tributei para simular o ICMS […]
