Tipos de substituição tributária

Tipos de Substituição Tributária (ST)

Jefferson Pinto

Conteúdos do artigo

Tipos de Substituição Tributária (ST)

No artigo anterior vimos o conceito da Substituição Tributária (ST) do ICMS e o seu funcionamento. Agora iremos ver os três tipos de ST existentes:

Substituição Tributária para frente

Essa é a modalidade de ST mais conhecida, no qual os tributos são recolhidos de forma antecipada, antes da ocorrência do fato gerador. A modalidade foi criada com o objetivo de se evitar a sonegação e simplificar a fiscalização em setores onde há poucos fabricantes ou importadores e muitos revendedores, como o setor automobilístico, por exemplo.

substituição tributária para trás

A indústria de autopeças paga os impostos que seriam devidos pelos demais elos da cadeia. Antes de passar por atacadista, varejista e consumidor, o industrial produtor ou importador de autopeças faz o recolhimento relativo a todas essas etapas.

Substituição Tributária para trás

Acontece exatamente o contrário da primeira. Nesse caso, é o último elo da cadeia de vendas quem fica responsável pelo pagamento do ICMS devido pelo restante da cadeia.

Substituição tributária para trás

De uma forma prática, o contribuinte que receber a mercadoria terá que arcar com o recolhimento do imposto devido em relação ao fato gerador ocorrido anteriormente.

Calculadora ICMS-ST grátis

Substituição Tributária Concomitante

Este é um caso mais complexo de substituição tributária. Nesta modalidade a responsabilidade pelo pagamento do ICMS fica por conta de outro contribuinte e não aquele que está realizando o serviço. Por exemplo, se uma pessoa física autônoma prestar serviço de transporte de produtos entre cidades, estará desenvolvendo uma atividade tributada por ICMS.

Substituição Tributária Concomitante

Porém, por não ser pessoa jurídica, não conseguirá ser tributada por ele, portanto cada empresa que contratar os serviços de transporte dessa pessoa será obrigada a substituí-lo no recolhimento do imposto sobre a prestação.

Como devo proceder no meu negócio/empresa?

Para saber com detalhes como proceder com a ST do ICMS no seu negócio ou nos negócios de seus clientes, é necessário realizar a consulta da legislação do seu Estado, pois as normas variam de acordo com as leis de cada unidade federativa.

0 Comments

Deixe um comentário

Artigos relacionados

Como calcular o ICMS Substituição Tributária (ST)

Como calcular o ICMS Substituição Tributária (ST)?

Saber como calcular a substituição tributária do ICMS é muito importante para as empresas do nosso país. Isso porque, por…

Continuar leitura
produto sujeito a ICMS ST

Como saber se um produto é sujeito a ST?

Você possui dificuldade em identificar se um produto é substituição tributária? Então esse artigo é para você! Leia agora!

Continuar leitura
CEST sua importância para a substituição tributária

CEST: a importância para a substituição tributária

O Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) serve como um mecanismo estatal para controle de classificação de produtos sujeitos ou…

Continuar leitura

Conheça o Tributei

Veja como podemos te ajudar a economizar 97% do tempo gasto com cálculo manual de ICMS-ST e DIFAL das notas fiscais de entrada
Arrow-up
💡Oficina grátis: Cálculo de ICMS-ST e DIFAL na prática
This is default text for notification bar