ICMS-ST RS: Exclusão de Perfumaria e Cosméticos da Substituição Tributária no Rio Grande do Sul
O Estado do Rio Grande do Sul oficializou a exclusão dos segmentos de perfumaria, cosméticos, lâminas de barbear e isqueiros do regime de Substituição Tributária (ICMS-ST). A mudança, estabelecida pelo Decreto nº 58.626/2026, produz efeitos a partir de1º de abril de 2026, alterando a dinâmica fiscal tanto em operações internas quanto interestaduais. O que muda […]
ICMS-ST Paraná: Fim da Substituição Tributária para Eletroeletrônicos
O Estado do Paraná oficializou a exclusão das operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos do regime de Substituição Tributária (ST). A mudança, estabelecida pelo Decreto nº 12.828/2026, altera o Regulamento do ICMS (RICMS/PR) e produz efeitos retroativos a 1º de março de 2026, desonerando o recolhimento antecipado do imposto para esses setores O que […]
Resolução GECEX 812/2025: Guia Completo sobre as Mudanças na NCM
A Resolução GECEX nº 812/2025 promove atualizações estratégicas na Tarifa Externa Comum (TEC) e na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). O objetivo é alinhar a classificação fiscal brasileira a padrões internacionais e demandas de mercado, impactando diretamente o cálculo de impostos, a emissão de notas fiscais e o compliance aduaneiro. O que muda com a […]
NCM errado, e agora?
Receber uma notificação por uso incorreto de NCM é assustador, mas é mais comum do que parece. A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é o código responsável por identificar tecnicamente os produtos e definir quais tributos devem ser aplicados. Se ele estiver errado, todo o cálculo tributário pode ser comprometido. Neste artigo, você vai entender […]
NCM e CEST: entenda sua relação com a substituição tributária
Entenda como os códigos NCM e CEST se relacionam com a substituição tributária e como consultar os números dos seus produtos!
Classificação Fiscal Correta no ICMS para o Cadastro de Produtos
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual de suma importância que incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços. No momento do cadastro de produtos ( NCM ), compreender a tributação do ICMS é fundamental para assegurar a conformidade com a legislação fiscal e evitar problemas com […]
ICMS-ST: O que é, quando recolher, quem recolhe, como calcular
ICMS-ST o guia completo é um artigo que vai te ajudar a entender os principais tópicos sobre a substituição tributária do ICMS.
Glossário ICMS ST: Principais termos
Glossário ICMS ST: Principais termos Já sabemos que o ICMS-ST é o tributo mais complexo de lidar no Brasil. Quem trabalha no departamento fiscal ou contábil possui dificuldade em gravar todos os termos e siglas que estão relacionados a essa modalidade de imposto. Pensando em facilitar a vida dos profissionais que lidam com o ICMS-ST […]
Como calcular ICMS-ST em segundos com o Tributei
Como calcular ICMS-ST em segundos com a Tributei Calcular ICMS-ST é de suma importância para as empresas do comércio que recebem notas de seus fornecedores e precisam fazer apuração destas, porém a falta de execução desse processo pode causar diversas consequências negativas, sendo uma delas pagar imposto a mais que o correto ou até sofrer […]
CEST: a importância para a substituição tributária
O Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) serve como um mecanismo estatal para controle de classificação de produtos sujeitos ou não à cobrança de Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Todo assunto relacionado à Substituição Tributária costuma trazer várias discussões acirradas e, em alguns casos, até dores de cabeça para profissionais em geral. […]
